A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados tem em tramitação o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/24, que derruba o programa Terra da Gente. O programa trata sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária a fim de assentar 295 mil famílias até 2026.
De autoria dos deputados federais Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) e Silvia Waiãpi (PL-AP), o texto está sob relatoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que é de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme apurou Oeste, o texto deve manter a derrubada do programa.
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Apesar de o relatório ainda não estar pronto, a expectativa é que o texto seja conduzido pelas mãos do deputado federal Evair de Mello (PP-ES), que deve assumir a comissão quando o atual presidente Vicentinho Júnior (PP-TO) sair para comandar a Secretaria Executiva do Governo do Tocantins.
Evair, atualmente, é vice-presidente da Comissão de Agricultura, e se destaca pela atuação contra as ações do governo em prol da reforma agrária. Além disso, ele foi membro da CPI do MST, que aconteceu em 2023 na Casa.
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Fonte: Revista Oeste