O projeto enviado pelo governo federal ao Congresso para regulamentar a reforma tributária inclui uma vasta lista de medicamentos que terão imposto reduzido ou zerado. Entre os remédios integrantes do rol de fármacos que terão isenção total está o difosfato de cloroquina, item que fez parte do chamado “kit covid”, remédios que eram usados para tratamento precoce da doença.
Outros integrantes do kit também serão abarcados pela redução tributária, mas em percentuais diferentes. A hidroxicloroquina, por exemplo, está elencada na lista de 850 remédios cujas taxações serão reduzidas em 60% em relação à chamada alíquota geral. Com isso, em vez de serem tributados em 26,5%, conforme estimativa do governo, o imposto sobre esses itens será de 10,6%.
Já o fosfato de oseltamivir, vendido sob o nome comercial tamiflu, está junto da cloroquina na lista de 383 medicamentos que ficarão isentos de tributos. Na prática, isso deve fazer com que não ocorra uma alta no preço desses remédios, algo que, porém, só será concretizado caso os laboratórios repassem essa queda ao consumidor final.
Confira abaixo a lista de 850 remédios que terão redução de 60% da alíquota:
Confira abaixo a lista dos 383 remédios que terão isenção total da alíquota:
Fonte: Pleno.News