Durante uma reunião no Palácio do Planalto em novembro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro recebeu uma “minuta de decreto” para executar um “golpe de Estado” que pedia a prisão de “diversas autoridades”. Entre elas, a prisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o documento determinava a realização de novas eleições.
As informações são da Polícia Federal (PF) e constam no inquérito do STF, que é relatado por Moraes. Segundo a investigação, o documento foi entregue a Bolsonaro por Filipe Martins, então assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República; e pelo advogado Amauri Feres Saad.
Ao ler o documento, o então presidente teria pedido alterações. Ele pediu que os nomes de Pacheco e de Gilmar fossem retirados e que fossem mantidos apenas o pedido de prisão contra Moraes e a determinação de novas eleições.
Conforme a PF, a minuta “detalhava diversos ‘considerandos’ (fundamentos dos atos a serem implementados) quanto a supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo”.
“De acordo com o colaborador, prosseguindo nos atos, o então presidente da República teria determinado alguns ajustes na minuta do Decreto, permanecendo ‘apenas’ a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições presidenciais”, informou a PF.
O encontro em que a minuta teria sido entregue a Bolsonaro teria acontecido em novembro de 2022, portanto, depois do segundo turno eleitoral, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, derrotando Bolsonaro. A PF deflagrou na manhã, desta quinta-feira, buscas e apreensões contra a cúpula aliada de Bolsonaro.
“Em verdade, desde novembro, as investigações demonstram que já circulavam entre Mauro Cid [ex-ajudante de ordens], Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Ronald Ferreira de Araújo Júnior documentos eventualmente relacionados com medidas mais drásticas”, informou a PF.
+ Oposição defende Bolsonaro e critica operação da Polícia Federal
Segundo a PF, a análise e as discussões sobre o documento “mais robusto”, apresentado por Martins, teriam suscitado a convocação de “uma série de reuniões” por parte de Bolsonaro. “Inclusive para tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção constitucional”, continuou a polícia.
As investigações indicam que um núcleo de inteligência formado por assessores próximos a Bolsonaro estariam monitorando a agenda, deslocamento e localização de diversas autoridades, incluindo Moraes.
Bolsonaro ‘ajustou decreto’, diz PF
Conforme as investigações, ocorreu ainda uma reunião em 19 de novembro de 2022 no Planalto. Participaram do encontro Martins, Saad e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva.
Outra reunião teria acontecido em 7 de dezembro do mesmo ano. Na ocasião, estavam reunidos Martins; Saad; o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos e o general Freire Gomes.
+ Leia mais sobre Política em Oeste
“Mensagens encaminhadas por Mauro Cid para o General Freire Gomes sinalizam que o então presidente Jair Messias Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto e já buscando o respaldo do general Estevam Teophilo Gaspar de Oliveira (há registros de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022, fls. 169), tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”, continuou a PF.
Oeste tenta contato com a defesa dos envolvidos até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Atualizada em 8/02/2024, às 12h46
Fonte: Revista Oeste