O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, se indispôs com outros dois magistrados da Corte, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Os desentendimentos foram em decorrência de julgamentos nos últimos meses e podem colocar em xeque o poder de articulação de Barroso. As informações são do jornal Folha de S.Paulo, publicadas nesta terça-feira, 16.
Alexandre de Moraes viu suas teses serem derrotadas pelo presidente da Suprema Corte nas ações sobre a revisão da vida toda do cálculo de aposentadorias e quanto às sobras eleitorais. Já Gilmar Mendes não teria ficado feliz com o pedido de vista da análise de ampliação do foro especial do STF. O caso agora está parado a pedido do ministro André Mendonça. À Revista Oeste, o decano da Corte negou desentendimento com Barroso.
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No embate entre Barroso e Alexandre de Moraes o clima esquentou a ponto de chegar a um bate-boca. No caso da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente do STF teria articulado nos bastidores a mudança de voto do ministro Luiz Fux, que foi decisivo para o julgamento, cujo placar acabou em 6 a 5.
Esse caso havia sido julgado em 2022 com uma tese vitoriosa de Alexandre de Moraes sobre o tema. Ele pautou um recurso à decisão com a mudança de composição do tribunal e reverteu a regra. A mudança aliviou as contas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que sofreria com um impacto fiscal de R$ 480 bilhões.
Alexandre de Moraes já demonstra não ter gostado das articulações de Barroso que lhe renderam duas derrotas dentro da Suprema Corte. Recentemente, em 29 de março, o presidente do STF pediu vista sobre a ampliação do foro especial. Já havia quatro votos para mudar a regra atual, que foi formulada pelo próprio presidente em 2013.
Geralmente, quando há o pedido de vista por algum integrante do Supremo, os demais ministros aguardam a retomada da análise do caso para anunciar seu posicionamento. Mas não foi isso que Moraes fez. Antecipou-se para alinhar o seu voto ao de Gilmar.
Caso Michel Temer
Luís Roberto Barroso foi o relator do inquérito contra o ex-presidente Michel Temer. O julgamento ocorreu quando ele era chefe do Executivo do país. O ministro afirmou, em ordem judicial, que se tratava de um “possível cometimento de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa/organização criminosa a eles correlatos”.
O julgamento aberto do Supremo Tribunal Federal tinha como objetivo apurar a suspeita de esquema ilegal no Porto de Santos, em São Paulo, e determinou a prisão de aliados do emedebista em 2018.
Mais recentemente, Moraes, que foi indicado ao STF pelo ex-presidente Michel Temer, chegou a tecer críticas discretas contra o presidente da Corte em evento. “Todas as injustiças dolosas que fizeram contra o seu governo não foram capazes de apagar as marcas, as reformas que foram aprovadas”, disse.
Desentendimento com Gilmar Mendes
A indisposição entre Barroso e Gilmar se deu depois que o presidente pediu vista em ação do decano da Corte. Isso porque a interrupção do julgamento ocorreu quando se desenhava a formação de uma maioria para aprovação de tese de Gilmar Mendes.
Nos bastidores, o decano teceu críticas ao colega. Apesar disso, Barroso não demorou a entregar a matéria e, além disso, alinhou-se à tese de Gilmar Mendes.
Na tese aprovada pelo STF em 2018, determinou-se que em casos de autoridades com foro privilegiado, só crimes cometidos durante mandato e relacionados ao exercício da função poderiam tramitar na Corte.
A nova tese de Gilmar Mendes amplia a prerrogativa do foro para “crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”.
Barroso acompanhou a tese e declarou entender “adequado definir a estabilização do foro, mesmo após a cessação das funções”.
Por nota, a assessoria de imprensa de Barroso negou os desentendimentos. Afirmou “que, em um colegiado, divergências são naturais e saudáveis” e que “a relação do presidente com todos os ministros têm harmonia e afeto”.
Fonte: Revista Oeste