Nesta quarta-feira (26), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte “não legalizou nada” e apenas enfrentou “uma discriminação perversa que havia na sociedade brasileira”.
O magistrado falou com jornalistas após o STF definir que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes.
– Não legalizamos nada. Apenas estamos enfrentando uma discriminação perversa que havia na sociedade brasileira e que é indefensável. O Supremo, pelo contrário, está estabelecendo regras para enfrentar armas da melhor maneira possível. O fenômeno que é as drogas. A guerra às drogas não tem funcionado. O tráfico tem aumentado o seu poder, a quantidade de usuários tem aumentado e, portanto, é preciso partir da constatação de que o que nós vimos fazendo não está funcionando de maneira adequada – disse.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (25), que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Votaram a favor da descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber (aposentada), Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contra a descriminalização.
Fonte: Pleno.News