A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou um projeto de lei que aumenta em 107% o salário do governador do Estado, Carlos Brandão (PSB). Em votação simbólica na terça-feira 21, os parlamentares aprovaram a mudança do valor — que hoje é de R$ 15,9 mil e passará para R$ 33 mil — a partir do dia 1º de junho, caso seja sancionado.
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Ao jornal O Estado de S. Paulo, o governo do Maranhão afirmou que o texto ainda será analisado pelo chefe do Executivo.
“A proposta de reajuste salarial para o governador do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira, ainda não foi sancionada”, informou o governo. “Atualmente, o chefe do Executivo estadual recebe a menor remuneração entre os governadores dos Estados da federação. Desde 2014, o valor fixado pela Lei Estadual 10.184 é de R$ 15.915,40.”
A proposta da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão também aumentou os salários do vice-governador, Felipe Camarão (PT), e dos secretários estaduais. O salário de Camarão subirá de R$ 14,2 mil para R$ 31,3 mil, um aumento de 120%. Já os secretários, que atualmente ganham R$ 11,2 mil, passarão a receber R$ 28,2 mil, um acréscimo de 153%.
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A comissão justifica que o aumento dos salários busca “compatibilizar o padrão salarial com o grau de responsabilidade dos cargos e com a necessidade de estimular a produtividade no campo da gestão pública” do Maranhão.
“Reconhece-se o relevante trabalho demonstrado pelos gestores do Poder Executivo no atual cenário nacional em que o Estado do Maranhão se destaca, com exemplo de boas práticas”, diz nota do governo. “O Maranhão foi destaque na captação de recursos no Programa de Aceleração do Crescimento, no total de R$ 93,9 bilhões em razão dos projetos de qualidade apresentados pelas diversas Secretarias de Estado.”
Antes de ser aprovada simbolicamente, a proposta foi apreciada pelos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que apresentou um parecer favorável ao aumento salarial da cúpula do governo maranhense. O relatório foi aprovado por seis votos a um, com Yglésio Moyses (PRTB) sendo o único parlamentar contrário à medida.
Carlos Brandão era vice-governador do Maranhão na gestão de Flávio Dino
Entre 2014 e 2022, Carlos Brandão foi vice do então governador do Maranhão Flávio Dino, que atualmente é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Brandão está à frente do governo maranhense desde abril de 2022, quando Dino deixou o cargo para se candidatar ao Senado. Em outubro daquele ano, ele foi eleito para o Executivo do Estado com pouco mais de 1,7 milhão de votos (51,3% dos votos válidos).
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão é o Estado que possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, com 0,676. O IDH é uma medida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. A escala vai de 0 a 1, quanto mais próximo o índice estiver de 1, melhor é a qualidade de vida.
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O IBGE também calculou que o Maranhão possui a menor renda per capita do país, R$ 945 por pessoa. Ou seja, o salário médio no Estado é 35 vezes menor do que o do chefe do Executivo estadual.
Em comparação, a renda média do cidadão paulista é de R$ 2.492, enquanto o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ganha R$ 34,6 mil, um valor 14 vezes maior.
Fonte: Revista Oeste