Em decisão unânime, a 5ª Turma do São Paulo.
O homem foi detido depois de ter sido acusado de dirigir sob influência de álcool e causar um acidente fatal em 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste da capital paulista. Na ocasião, ele conduzia o Porsche que colidiu com o carro do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos. Viana morreu no local.
Anteriormente, o empresário havia conseguido evitar a prisão com três ordens judiciais negadas — duas preventivas e uma temporária. No entanto, a ministra Daniela Teixeira, relatora do caso no STJ, afirmou não ter encontrado “nenhuma ilegalidade” na ordem de prisão. Ela destacou “fatos novos”, como o resultado da perícia e a violação de uma medida cautelar por Fernando Filho, que saiu de seu endereço sem autorização judicial.
A ministra também levou em consideração o depoimento da namorada do empresário, que teria sido combinado com ele, segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP). Para ela, isso indica que a liberdade de Fernando Filho poderia prejudicar o andamento do processo.
Os ministros Messod Azulay Neto e Joel Ilan Paciornik seguiram o voto da relatora. A decisão do STJ foi tomada após Fernando Filho se entregar à polícia, passando a noite anterior na carceragem do 31º Distrito Policial. Uma fonte policial, sob condição de anonimato, revelou que o empresário expressou profundo arrependimento antes da decisão.
A acusação contra o motorista do Porsche
Andrade, de 24 anos, ficou foragido por três dias antes de se entregar às autoridades e enfrentará acusações de homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. O seu amigo, Marcus Vinicius Machado Rocha, de 22 anos, também estava no veículo e teve ferimentos sérios. Ele permanece se recuperando.
O inquérito revelou que o Porsche estava a 156 km/h, muito acima do limite de 50 km/h da via onde ocorreu o acidente. Apesar dos sinais de embriaguez, o empresário foi liberado pela polícia no local do acidente, uma decisão que também está sendo investigada.
Antes do acidente, o grupo, incluindo Andrade, havia consumido bebidas alcoólicas em um restaurante e uma casa de pôquer. A promotora do caso classificou a liberação do empresário pela polícia como “indevida” e sugeriu que a Justiça Militar investigue um possível caso de corrupção passiva.
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Fonte: Revista Oeste