A pensão por covid será avaliada pelo Senado. O Projeto de Lei prevê uma pensão especial a pessoas que apresentarem sequelas decorrentes do vírus.
O benefício de um salário mínimo, hoje de R$ 1,1 mil, será pago mensalmente, tendo caráter indenizatório.
De acordo com o projeto analisado pelo Senado, poderão receber a pensão pessoas que, em decorrência da covid-19, apresentarem impossibilidade permanente ou temporária de trabalhar. Além disso, o beneficiado deverá ter renda familiar per capita de até um salário mínimo.
O auxílio não gerará direito a abono ou pensão por morte e será mantido enquanto permanecerem as sequelas decorrentes da doença.
Será necessário comprovar a incapacidade de trabalho por meio de exame pericial conduzido por perito médico federal.
As despesas decorrentes do projeto, caso vire lei, correrão por conta da programação orçamentária.
Na justificativa da proposta, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirma que a pandemia de covid-19, além de causar centenas de milhares de mortes no país, tem afligido seriamente os brasileiros com diversas sequelas, causando grande comprometimento da qualidade de vida.
O recebimento da pensão especial não integrará a base de cálculo para determinação da renda familiar e não poderá ser percebida cumulativamente com o Benefício de Prestação Continuada.
Fonte: Revista Oeste