O governo federal reconheceu, na quinta-feira 7, o estado de calamidade pública em 79 municípios do Rio Grande do Sul. São as cidades mais atingidas pelas recentes tempestades e por inundações provocadas a partir da passagem de um ciclone extratropical no último fim de semana.
O reconhecimento da situação de calamidade pública facilita o acesso a recursos financeiros. Dessa forma, os municípios em tal condição podem solicitar verbas para reconstrução de vias e estruturas públicas, além de valores para ações de prestação de socorro, auxílio à população afetada pela tragédia e para manter serviços considerados essenciais. E tudo isso, a saber, sem a necessidade de processo de licitação.
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O chefe da Casa Militar e Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Luciano Chaves Boeira, afirma que as autoridades estaduais vão auxiliar de perto os municípios afetados a terem suas demandas atendidas. De acordo com ele, o foco neste momento é conseguir ajuda humanitária.
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“Os municípios poderão contar com aportes de recursos federais para suprir as necessidades decorrentes desse evento severo, mas é essencial que a solicitação seja feita corretamente”, diz Chaves Boeira, conforme comunicado do governo gaúcho. “Poderão ser atendidas desde as demandas de ajuda humanitária — como cestas básicas, água potável e telhas — até as mais complexas — como reconstrução de pontes, residências, prédios públicos e obras de infraestrutura.”
Número de mortes sobe para 41
A situação de calamidade pública em 79 municípios gaúchos se deu em decorrência do aumento do número de mortos no Estado em razão de problemas climáticos. De acordo com o boletim no fim da tarde de quinta-feira, o número de mortes subiu para 41. Além disso, 25 pessoas continuam desaparecidas.
O governo gaúcho reforça, contudo, que autoridades resgataram mais de 3 mil pessoas nos últimos dias. Uma mulher e um bebê, por exemplo, receberam resgate enquanto se abrigavam no telhado de uma casa. Por fim, informa-se que há 2,9 mil desabrigados e 7,6 mil desalojados.
A lista de municípios do Rio Grande do Sul em que o governo federal reconheceu estado de calamidade pública
Confira, abaixo, a lista dos 77 municípios do Rio Grande do Sul que estão em estado de calamidade pública, conforme parecer do governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
Fonte: Revista Oeste