A Câmara dos Deputados gastou mais de R$ 2,8 milhões em benefícios para parlamentares presos nos últimos dez anos. Mesmo detidos, os políticos continuaram recebendo salários, verbas de gabinete e cota parlamentar, totalizando o montante mencionado desde 2013.
A Casa manteve os pagamentos ativos, mesmo com os parlamentares impossibilitados de exercer suas funções, exceto em casos de cassação do mandato ou decisão da Mesa Diretora.
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Os deputados federais têm direito aos benefícios mesmo quando estão presos, e somente em situações específicas os pagamentos são suspensos.
A Câmara justifica que interromper as prerrogativas de um parlamentar detido seria contrário ao princípio da presunção de inocência e à garantia de ampla defesa.
No entanto, casos como os de Natan Donadon (PMDB-RO), Celso Jacob (PMDB-RJ) e Paulo Maluf (PP-SP) tiveram os salários e benefícios suspensos imediatamente após a prisão.
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Benefícios mantidos durante a detenção
Por outro lado, houve situações em que deputados federais permaneceram meses detidos sem exercer seus mandatos, mas continuaram a receber os pagamentos da Câmara. Exemplos incluem João Rodrigues (PSD-SC) e Daniel Silveira (PSL-RJ), que geraram custos significativos aos cofres públicos durante seus períodos de detenção.
Chiquinho Brazão, atualmente em prisão preventiva e apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, também segue recebendo benefícios, o que já representou um gasto de R$ 169 mil somente em abril.
Fonte: Revista Oeste