O Superior Tribunal Militar recebeu nesta quinta-feira um pedido de Habeas-corpus corpus com o número N.º 7000895-77.2022.7.00.0000, em Favor do Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO e do Ministro da Defesa PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, a petição inicial está em sigilo e não há como saber se eles foram os autores ou se foi feito por uma terceira pessoa.
Esse procedimento é um remédio constitucional que pode ser feito por qualquer pessoa da popular em favor de si mesmo ou de outra pessoa para blindar ou resguardar o direito de ir e vir da pessoa, ele poder preventivo ou pode ser por ameaça de algum evento praticado.
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Fonte: TBN