Contra a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar os réus de 8 de janeiro em plenário virtual, um grupo de advogados dos denunciados protestou em frente ao prédio da Corte, nesta segunda-feira (25/9), pelo direito de fazer a sustentação oral dos clientes presencialmente.
O ato foi organizado pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (Asfav). Cerca de 10 advogados que defendem réus julgados pelos atos de 8 de janeiro estiveram presentes no protesto, trajados com uma camiseta que estampava a frase: “Não seremos intimidados”.
O advogado Ezequiel Silveira representa 25 réus do 8 de janeiro e fez a sustentação oral do cliente, Moacir José dos Santos, em frente ao prédio do STF.
“A gente acredita que essa determinação configura cerceamento de defesa, uma vez que, no plenário virtual, não há debates. Neste modelo de plenário, teríamos de enviar um vídeo da sustentação de qualquer maneira. Então, em vez de gravar no escritório, gravaremos aqui, como forma de protesto, e dizer que, se eles estão nos proibindo de fazer a sustentação oral lá dentro, faremos aqui na porta”, disse Silveira.
Natural de Foz do Iguaçu (PR), Moacir José dos Santos é o único entre os quatro primeiros réus ainda não julgado pelo STF. A Corte retoma o julgamento das ações ligadas ao 8 de janeiro em plenário virtual, a partir da 0h desta terça-feira (26/9).
A determinação para que o julgamento fosse realizado a distância foi aceita pela presidente da Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, após solicitação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
A presidente da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro, advogada Gabriella Ritter, estava presente no protesto e tem esperança de que a Suprema Corte volte atrás e reestabeleça o julgamento em formato presencial.
“A determinação impacta a violação de vários princípios e prerrogativas dos advogados. Esse ato foi uma iniciativa que nós possamos ser ouvidos e a situação seja revertida, retornando os julgamentos para o plenário físico”, defendeu Ritter.
Metrópoles
Fonte: TBN