O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), submeteu a referendo da 2ª Turma da Corte a sua decisão que derrubou a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O julgamento virtual será realizado na sexta-feira (10).
O deputado foi cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe em 2021, atendendo a um pedido do Ministério Público. O político recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e teve o pedido de reconsideração rejeitado em março de 2022. No dia 2 de junho, Nunes Marques derrubou a cassação.
Por causa da decisão de Nunes Marques, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afastou o deputado Márcio Macedo (PT-SE) e devolveu o lugar a Valdevan. Macedo havia assumido o posto no fim de abril por causa da cassação do bolsonarista. O PT acionou o STF.
Nunes Marques havia restabelecido outro mandato em 2 de junho: a do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado pelo TSE em outubro de 2021. A decisão, no entanto, foi derrubada pela 2ª Turma, que manteve a cassação do político.
Créditos: Poder 360.
Fonte: TBN