A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou um novo índice de inflação, fazendo com que a expectativa do salário mínimo 2023 seja atualizada. A pasta realizou uma nova análise do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), servindo de base para o reajuste do piso.
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Houve uma queda do percentual para 6,54%. Essa já é a quarta estimativa realizada no ano de 2022, sendo a menor até agora. Anteriormente, o governo federal havia calculado uma inflação de 7,41%, o índice de correção utilizado na proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.
Salário mínimo 2023: confira nova previsão
A Constituição Federal prevê o reajuste do piso nacional todos os anos, não podendo ser fixado abaixo da inflação. Para atualização dos valores, o Ministério da Economia acrescenta, sobre o pagamento vigente, o percentual do INPC visto no respectivo ano-base.
Seguindo essa lógica, a nova estimativa de inflação da pasta para 2022 é de 6,54%. A correção do salário mínimo 2023 deve contar com um aumento de, aproximadamente, R$ 79 sobre o valor vigente em 2022.
Ou seja, a remuneração do país pode sair dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.292, representando R$ 10 abaixo do proposto na PLOA. No entanto, é importante salientar que esse valor ainda não é o valor oficial.
Isso porque o INPC ainda poderá variar nos próximos meses. Dessa maneira, o piso nacional do ano que vem será informado apenas quando o índice de 2022 for fechado no final do ano. É provável que o anúncio oficial do governo sobre o salário mínimo 2023 aconteça apenas em janeiro.
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Previsões de reajuste do piso nacional
O Ministério da Economia observa o percentual da inflação desde o início de 2022. Dessa maneira, já foram estimados diferentes quantias para o reajuste do piso salarial. Antes do índice de 6,54% divulgado recentemente, as previsões para o salário mínimo 2023 foram de:
- Primeira previsão: tinha expectativa de correção em 6,77%, o equivalente a R$ 82, resultando numa remuneração de R$ 1.294;
- Segunda previsão: tinha expectativa de correção em 8,1%, o equivalente a R$ 98, resultando numa remuneração de R$ 1.3104;
- Terceira previsão: tinha expectativa de correção em 7,41%, o equivalente a R$ 90, resultando numa remuneração de R$ 1.302.
Estimativa anterior com base na PLOA
No último dia útil do mês de agosto, o governo federal entregou a PLOA ao Congresso Nacional, definindo estimativas de gastos para o ano de 2023. O objetivo é saber a verba que será disponibilizada para cada setor. Entre as diversas previsões presentes no referido documento, está a do salário mínimo 2023 com reajuste de 7,41%.
De acordo com a proposta do governo, o piso nacional subiria de R$ 1.212 para R$ 1.302, sem ganho real. Isso quer dizer que o aumento deverá ser realizado utilizando apenas o índice de inflação observado em 2022. Caso isso ocorra, será o quarto ano consecutivo que o salário mínimo será reajustado sem garantir ganho real à população.
É importante salientar que o reajuste salarial impacta diferente setores, dentre os quais os benefícios trabalhistas. Isso porque os pagamentos da Previdência Social consideram o salário mínimo e, em 2023, não será diferente. Dessa maneira, seguro-desemprego, abono PIS/Pasep e BPC, por exemplo, também serão reajustados.
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