A defesa de Renato Freitas (PT), vereador que invadiu a Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Curitiba, informou nesta sexta-feira, 5, que vai recorrer do processo de cassação. O parlamentar perdeu o mandato hoje pela segunda vez.
“O procedimento está contaminado por inúmeras nulidades, sendo a última delas entender que prazo decadencial se conta em dias úteis, sem falar nas diversas outras violências contra o devido processo legal e a ampla defesa”, sustentaram os advogados Kakay, Guilherme Gonçalves e Edson Abdala.
Freitas havia sido cassado em junho por 25 votos a 5, contudo, a desembargadora Maria Aparecida de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná, devolveu o mandato do parlamentar no mês seguinte, ao acolher um recurso.
Na manhã de hoje, em segundo turno, a Câmara Municipal de Vereadores chancelou a perda de mandato de Freitas por quebra de decoro parlamentar. Em fevereiro, o petista comandou um “ato contra o racismo” em um templo católico no centro. Fiéis foram chamados de fascistas, racistas e homofóbicos.
“O próprio relatório que recomendou a cassação afasta a íntegra das supostas infrações, constatando absurdamente a quebra de decoro pelo fato de o vereador, após o encerramento da missa, ter apenas se pronunciado em defesa de vidas negras”, argumentou a defesa, ao afirmar que Freitas foi cassado por racismo.
Fonte: Revista Oeste