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Os direitos trabalhistas das empregadas domésticas são garantidos pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Complementar nº 150/2015 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Antes de conhecer os direitos das empregadas domésticas,…

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o…

Causa mais comum de ataque cardíaco, a doença coronária atinge cerca de 14 milhões de pessoas e causa ao menos 400 mil mortes todos os anos no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Apesar dos altos números, manter os fatores de…

A busca por um estilo de vida saudável e equilibrado tem ganhado destaque, e as opções de exercícios físicos se diversificaram consideravelmente. Entre as alternativas de atividades, a hidroginástica é uma delas. Apesar de ser associada à…

Entre março e setembro deste ano, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal, o que corresponde a 3,1% do total de declarações recebidas pela Receita Federal em 2023, referente à declaração de Imposto de Renda ano-base 2022. No…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da proposta que regulamenta o mercado de apostas esportivas e on-line, como cassinos virtuais. O texto é uma das propostas do Ministério da Fazenda para aumentar a…

O ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul nesta semana paralisou parte da atividade de produção de alimentos na região. A Companhia Minuano de Alimentos – uma das principais empresas produtoras de carnes de aves do país – informou nesta…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, na última quinta-feira (31/8), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, com meta de déficit fiscal zero. Esta é a primeira peça orçamentária do terceiro governo…