Orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino batizou de “emenda pizza” um dos mecanismos que estão sendo utilizados pelo Congresso Nacional e o Palácio do Planalto para substituir o chamado orçamento secreto. Em decisão nesta…

A tensão entre Executivo e Legislativo, após o veto presidencial de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no início de 2024, representa mais um episódio do contínuo embate entre os dois Poderes pela hegemonia no controle do Orçamento.A…

O Partido Novo entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a execução orçamentária das emendas de comissão, também chamadas de “emendas RP 8”, propostas…

O Partido Novo entrou nesta sexta-feira (10) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da execução de R$ 6,5 bilhões em emendas de comissão do Orçamento deste ano. O valor está, na prática, sendo administrado pelo…

Os pedidos para o Orçamento Secreto, aquelas emendas de relator que permitem a parlamentares indicarem recursos que saem diretamente dos cofres da União; sem que haja informação transparente de para onde vai o dinheiro, teve um 'boom' após…

O presidente Lula (PT) definiu, em 17 de fevereiro, seus 15 vice-líderes na Câmara dos Deputados. Desses parlamentares, quatro já solicitaram emendas de relator, mais conhecida como “orçamento secreto”, totalizando R$ 123 milhões, de acordo…

O presidente da República Jair Bolsonaro vetou a transformação das emendas de relator deste ano em verbas vinculadas aos ministérios. O veto ao projeto do Congresso foi publicado na edição desta quarta-feira (28), do Diário Oficial da União…

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade das emendas de relator, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) conversou rapidamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com outros…

Foram duas decisões do Supremo que ultrapassaram o limite da autonomia entre as instituições, em um só dia, nesta segunda-feira (19).Primeiro, para que os valores destinados para o Auxílio Brasil, que a partir de 2023 passa a se chamar…

O ex-presidiário Lula (PT) é uma raposa, um político nato, daqueles que fazem afagos gentis ao amigo para, em seguida, tratá-lo como inimigo. Assim, o petista agiu com os eleitores, quando no final de agosto, em entrevista ao Jornal…