ofensas

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT-CE), está proibido pela Justiça de fazer ofensas à senadora Janaína Farias (PT-CE). A pena em caso de descumprimento é uma multa no valor de R$ 30 mil.A decisão é da juíza Patrícia Vasques Coelho,…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a empresária Roberta Moreira Luchsinger pague R$ 70 mil a título de danos morais ao senador Sergio Moro (União-PR) e à deputada federal Rosangela Moro (União-SP) por ofensas…

A juíza Débora de Oliveira Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), absolveu os ex-deputados federais Roberto Jefferson e Cristiane Brasil em processo de injúria contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)…

O Partido dos Trabalhadores (PT) publicou um vídeo nesta segunda-feira (30) em que a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), ataca o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. “Precisamos enfrentar essa gente, onde quer que…

O vereador da capital paulista AdilsonAmadeu (União Brasil) foi condenado por crime de preconceito contra acomunidade judaica. A juíza Renata William Rached Catelli, do Tribunal deJustiça de São Paulo (TJSP), impôs a ele pena de dois anos e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se isenta os magistrados do Brasil de ações de danos morais por excesso de linguagem na Justiça comum. A Advocacia-Geral da União (AGU) requer à Corte máxima que eventuais injúrias cometidas por…

Após a primeira-dama Michelle Bolsonaro virar alvo de intolerância religiosa nas redes sociais por comemorar a aprovação da indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD),…