Preso por pensão alimentícia é solto após Justiça concluir que filha teria condições de se sustentar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a ordem de prisão civil de um pai devedor de pensão alimentícia após comprovar a desnecessidade da medida. No entanto, o colegiado destacou que a execução da dívida pode…