DOU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil. O órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência estava anteriormente sob comando do Gabinete de Segurança Institucional…

A ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda (PL), justificou seu pedido de licença no período de 13 a 21 de janeiro. Flávia lembrou que trabalhou durante o Natal e o Ano Novo e não teve folga no final do…

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a alteração da lei 14.133/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida foi publicada…