Direito e Justiça

Demorou, mas saiu a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a estada do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria.Ele concluiu que não há evidências que comprovem que Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo na Embaixada da…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da suposta fraude em certificados de vacinação contra a…

Demorou, mas saiu a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a estada do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria.Ele concluiu que não há evidências que comprovem que Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo na Embaixada da…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por um alegado…

No início deste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que solicitasse informações sobre o trânsito do ex-assessor de ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, nos Estados…

A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares Sérgio Camargo deve ficar inelegível por 8 anos. Ele também não poderá ser indicado para cargos em comissão ou funções de confiança no Poder…

Uma das decisões mais estranhas que Brasil já viu foi quando, em 30 de junho de 2023, por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do TSE declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por oito anos, contados a partir…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) arquivou definitivamente, na noite desta quarta-feira (10), o processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro…

Tudo indica que mais uma enfadonha narrativa criada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro vai cair por terra.A Procuradoria-Geral da República (PGR) não vê nenhum motivo para que Jair Bolsonaro (PL) sofra alguma sanção por ter passado duas…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado. De acordo com a PGR, o documento foi…