Com valores recordes, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santos foi entregue nesta quinta-feira (25) à Câmara Municipal durante cerimônia realizada no Salão Nobre, no Paço Municipal. O orçamento deverá atingir R$ 5,2 bilhões, alta de 8,1% em relação a este ano (R$ 4,8 bi). O montante representa ainda uma correção superior à inflação estimada para 2024, que é de 3,8%.
A LOA traz a estimativa de receita e fixa as despesas para cada setor da Cidade para o próximo ano e agora será analisada pelos vereadores. O documento foi entregue nas mãos do presidente do Legislativo santista, Cacá Teixeira. O evento contou ainda com a presença de secretários municipais, servidores públicos e representantes da Câmara.
O momento de crescimento econômico pelo qual passa o Município explica o recorde do orçamento, destaca Fábio Ferraz, secretário de Governo, pasta responsável pela elaboração das peças orçamentárias, com auxílio das demais secretarias e colaboração da população.
“A Cidade vive um bom momento do ponto de vista financeiro e orçamentário. Temos a atividade portuária, o principal ativo econômico da Cidade. O turismo bateu recordes este ano e ativou a economia, gerando mais ICMS, e mesmo uma parte do ISS relacionado. Temos uma atividade imobiliária também muito forte no momento. Enfim, é um conjunto de ações que permitem que a gente tenha esse otimismo em relação ao orçamento do próximo ano e valores, portanto, acima da própria expectativa da inflação”, diz Ferraz.
Já a vice-prefeita, Renata Bravo, destacou os avanços que o orçamento histórico vai representar para o Município em termos de investimentos para atender a população santista. “Ressalto a importância de 50% do orçamento da administração direta estar reservada para as pastas da Saúde e da Educação. A Seduc, por exemplo, vai contar com o maior orçamento da sua história, que passa de R$ 1 bilhão, para continuar a realizar em 2025 a ampliação da escola em tempo integral no Município, chegando à meta de 75% das nossas crianças e jovens em tempo integral nas unidades escolares”.
O orçamento recorde também vai proporcionar um incentivo maior para o transporte público municipal, acrescenta Renata Bravo. “Tivemos o anúncio do congelamento do valor das passagens de ônibus, que foi já decidido, possibilitando que a tarifa se mantenha em R$ 5,25 para o usuário. Então, este orçamento também contempla todo esse investimento”, informa a vice-prefeita.
Já os setores que cuidam da infraestrutura urbana e zeladoria terão juntos R$ 1 bilhão, sendo R$ 664,6 milhões para Serviços Públicos, R$ 198,2 milhões para Prefeituras Regionais e R$ 142,9 milhões para Infraestrutura e Edificações.
Um outro destaque ficou para a área da Segurança que teve o maior percentual de aumento no orçamento, chegando a 14,1%. Os valores vão passar dos R$ 100,6 milhões deste ano para R$ 114,8 milhões em 2025, garantindo desta forma as ações e os investimentos previstos pelo programa Santos Mais Segura, informa Ferraz.
“A Secretaria de Segurança também vem oferecendo novos ativos do ponto de vista estrutural, são novas viaturas, bases, aumento dos guardas. Teremos agora um concurso público que está em tramitação e teremos mais de 650 guardas trabalhando na Cidade, além de armamento. Já temos 200 armas de fogo, teremos mais 100 que já estão em processo de compra”, diz o secretário.
Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS.
Fonte: Prefeitura de Santos