URGENTE: Diário Oficial publica nova função de órgão da Defesa: ‘Fixar a interpretação da…
Nesse momento conturbado pelo qual passa o país, o Ministério da Defesa acaba de tornar oficial a nova função de sua Consultoria Jurídica: ‘interpretar a Constituição’.Nesse sentido, o governo federal publicou portaria no Diário Oficial que…