O programa Família Acolhedora, que permite que familiares acolham crianças e adolescentes em risco social por meio de auxílio financeiro, deve ter a capacidade de atendimento triplicada ainda este ano. O projeto de lei que solicita a expansão do programa de guarda provisória subsidiada foi encaminhado para votação na Câmara Municipal de Santos nesta terça-feira (13).
Cada família guardiã recebe auxílio mensal no valor de um salário mínimo por criança acolhida, sendo que no caso de grupos de irmãos, quando há mais de dois beneficiários, calcula-se meio salário mínimo para os demais.
O projeto de lei propõe que o número de benefícios pagos por mês, que hoje é de 18 salários mínimos, passe para 50 – quase três vezes o número atual. Desta forma, o instrumento que é considerado eficaz para evitar o acolhimento institucional, e que já opera em capacidade máxima, poderá atender mais crianças, possibilitando que elas permaneçam em lares onde há laços afetivos.
PROGRAMA
O programa Guarda Subsidiada Provisória foi instituído em Santos no ano de 2014, por meio da Lei Municipal nº 3.056, com o objetivo de possibilitar que familiares ou pessoas que tivessem vínculo afetivo, mesmo que fora da família, pudessem acolher crianças e adolescentes que estivessem com seus direitos violados e em situação de risco social e pessoal, nos casos em que fosse necessário o afastamento imediato do convívio familiar.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds), o programa oferece auxílio financeiro por até dois anos, com o objetivo de contribuir com o custeio das despesas geradas pelos acolhidos, e acompanhamento pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Para saber mais a respeito do programa Guarda Subsidiada Provisória, acesse o Diário Oficial de 12 de março de 2015.
Fonte: Prefeitura de Santos