Ruas livres de poluição visual. Esse é o objetivo de uma força-tarefa realizada em Santos para coibir a instalação de placas e faixas instaladas irregularmente em postes, árvores e equipamentos públicos. Em dois dias de operação, na quinta-feira (5) e neste sábado (7), foram retiradas 55 placas e aplicadas 27 multas.
A ação é realizada pela Secretaria de Prefeituras Regionais (Sepref) e a Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), da Prefeitura de Santos, em conjunto com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).
“A Ouvidoria vem recebendo muitas reclamações a respeito dessa publicidade afixada nas ruas da Cidade. Disso, surgiu a iniciativa da força-tarefa, que tem o apoio do Creci na identificação do dono da placa, seja ele um corretor ou uma imobiliária”, explica a fiscal de posturas municipal Leandra Rossetti, que acompanhou a operação nas ruas do José Menino, Pompeia, Gonzaga e Boqueirão na manhã deste sábado (7), quando foram recolhidas 31 placas e feitas 11 autuações.
PROIBIÇÃO
A lei complementar nº 536 de 2015 proíbe a afixação de placas e publicidade nos postes, logradouros ou equipamentos públicos. Identificada a infração, é aplicada multa de R$ 1.227,36. Além de combater a poluição visual, a força-tarefa também auxilia o Creci a localizar pessoas que estejam exercendo ilegalmente a profissão de corretor de imóveis.
Denúncias sobre a publicidade irregular podem ser feitas à Ouvidoria pelo telefone 162 (segunda a sexta, das 7h às 18h30), internet ou pessoalmente no Paço Municipal (Praça Visconde de Mauá, s/nº – térreo), das 10h às 16h.
Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS.
Fonte: Prefeitura de Santos