Programa Guardiã Maria da Penha, da GCM de Santos, celebra cinco anos com palestras e homenagens

O Programa Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos, completa, nesta terça-feira (18), cinco anos combatendo a violência doméstica contra mulheres.

Para marcar a data, a corporação, em conjunto com a Secretaria da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos (Semulher), da Prefeitura de Santos, promove no Teatro Guarany, no Centro Histórico, a partir das 9h, um ciclo de palestras sobre o tema. Também ocorrerá homenagens aos participantes e um coffee break ao final do evento.

Uma das apresentações iniciais será da Comandante da Guarda Civil de São Paulo, Elza Paulina de Souza, que abordará a importância do Programa Guardiã Maria da Penha para as mulheres vítimas de violência doméstica.

Na sequência das atividades, ocorrerão as palestras ‘Objetivos do Programa Guardiã Maria da Penha, na visão do Ministério Público’, promovido pelo Promotor de Justiça, Dr. Marcos Néri de Almeida, e ‘Aspectos Jurídicos da violência contra a Mulher’, a ser ministrada pela Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Criminal de Santos, diretora do Fórum de Santos e Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Santos, Dr.ª Renata Gusmão.

GRUPAMENTO – O Grupamento Guardiã Maria da Penha é uma referência à Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha e que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS.