Os trabalhos de regularização fundiária avançam em Praia Grande. Serviços de levantamento topográfico serão realizados no núcleo Jurubahiba, no Bairro Melvi. Após encontro com os moradores, onde foi explicado todas as etapas da regularização fundiária, a Prefeitura inicia os serviços de levantamento topográfico dos lotes nesta segunda-feira (27).
Para realizar esse serviço, a equipe da Prefeitura precisará entrar nos lotes e efetuar medições, quando necessário. Os servidores estarão devidamente identificados para a segurança da população. A previsão é de que o levantamento seja realizado em até 20 dias, para depois iniciar a próxima etapa que será o cadastramento socioeconômico.
As ações de regularização fundiária desenvolvidas em Praia Grande integram o Programa Dono do Lote e levam em conta as diretrizes existentes na Lei Federal nº 13.465/17 e na Lei Municipal Complementar nº 671/13.
Para que o processo seja finalizado, diversas etapas precisam ser superadas como topografia, elaboração de projetos urbanísticos, cadastramento das famílias, abertura de matrícula dos lotes junto ao cartório de registro de imóveis, elaboração de Termos de Legitimação dos imóveis para assinatura dos moradores e, posteriormente, realização do registro em nome dos beneficiários. Esse registro não terá custos aos moradores.
“O trabalho ligado a regularização fundiária em Praia Grande é uma das ações que tem maior êxito na área da Habitação na Cidade. As famílias passam a ter segurança e tranquilidade para tocarem suas vidas ao receberem gratuitamente o título de propriedade”, destacou o secretário de Habitação do Município, Anderson Mendes.
Atualmente, a Cidade já está em processo de regularização de 11 núcleos. São eles: Jardim Jurubahiba (Bairro Melvi), Monte Serrat 1 (Bairro Melvi), Vila Califórnia B (Bairro Nova Mirim), Tubaiarú D (Bairro Melvi), Jardim Universitário (Bairro Quietude), Jardim Aprazível (Bairro Vila Sônia), Vila Antártica II (Bairro Antártica), Vila São Jorge (Bairro Antártica), Avenida dos Sindicatos (Bairro Mirim), Nicinha (Bairro Caiçara) e Mara (Bairro Caiçara).
Fonte: Prefeitura de Praia Grande