Durante o ano de 2021, a Secretaria do Meio Ambiente de Praia Grande (Sema) realizou diversas ações em prol do meio ambiente e da sustentabilidade. Entre elas, destaque para a eleição da Árvore Símbolo de Praia Grande, que mobilizou a população, e para a renovação do acordo firmado entre a Cidade e o Município da Estância Balneária de Mongaguá que é o Convênio de Cooperação Técnica, que resulta na destinação adequada dos Resíduos da Construção Civil (RCC).
“Este foi um ano atípico por conta da crise que o mundo está vivendo em decorrência da pandemia causada pelo covid-19, os eventos presenciais precisaram esperar um pouco, mas, a administração vem desenvolvendo um excelente trabalho, e nós da SEMA estamos atentos ao cenário e trabalhando no mesmo ritmo. Essa ação na qual os munícipes elegeram a árvore símbolo da cidade foi muito bacana, pois, a votação ocorreu de forma virtual, e todos puderam participar, o resultado foi a campeã Quaresmeira, ela que foi a ganhadora com 70,9% dos votos é a representante da biodiversidade arbórea para a Cidade”, disse o Secretário da Sema, Antônio Eduardo Serrano
O responsável pela pasta explica ainda que a ideia deste concurso para escolher arvore símbolo da cidade vai além de uma simples votação, o objetivo é trazer a população para perto e mostrar o quão importante é ter uma cidade arborizada, que a arborização urbana é uma evolução. “O intuito é mostrar que as árvores são essenciais para a manutenção da vida na terra, pois através da fotossíntese, transformam gás carbônico, em oxigênio, as árvores, além de oferecerem abrigo e sombra para outras espécies, garantem a manutenção da biodiversidade, diminuem a temperatura local”.
Outra ação importante deste ano foi a renovação do acordo entre o Município da Estância Balneária de Praia Grande e o Município da Estância Balneária de Mongaguá. Mais um ano, as cidades vizinhas assinaram o acordo “Termo de Cooperação Ambiental – Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica”.
“A revalidação dessa parceria é muito importante, principalmente no que diz respeito ao combate do descarte irregular de resíduos da construção civil (RCC) em áreas ambientais. Esse trabalho de conscientização e fiscalização é um elo muito importante com a cidade vizinha, pois coíbe a circulação de veículos não cadastrados, evitando o descarte improprio, tudo isso através o moderno sistema de monitoramento feito por câmeras de reconhecimento óptico de OCR (reconhecimento de caracteres)”, disse Serrano.
Os descartes devem ser feitos em locais apropriados e os caminhões que transportam o RCC devem ter registro nos municípios e informar sempre que estão carregados e para onde vão. O motorista que for abordado deverá informar no CTR (Certificado do Transporte de Resíduos), neste documento constam as informações de identificação do local de retirada e o destino do RCC. Essa ação de fiscalização de RCC acontece toda semana no município de Praia Grande e uma vez por mês em parceria com a cidade de Mongaguá.
O secretário da pasta explica que este cuidado vai além da preservação do meio ambiente, ela também inibe construções de submoradias que são levantadas a partir dos descartes do RCC em áreas de proteção.
Praia Grande trabalha de forma efetiva no desenvolvimento de ações sustentáveis e de preservação do meio ambiente e isso é uma demanda crescente ao longo dos anos na Cidade.
Outras metas do Plano de Governo que a Secretaria do Meio Ambiente também estabeleceu e está em andamento são:
– Aprimoramento e Desenvolvimento das ações voltadas a Logística Reversa em atendimento a Lei Complementar nº 866/2020 que “Disciplina o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos produzidos no Município de Praia Grande, e dá outras providências”;
– Tratativas e Estudos para construção e implantação da Unidade de Recuperação Energética (URE) – Processo nº 15030/2013;
– Obra de revitalização dos extravasores da orla da praia em parceria com a SESURB com verba indenizatória – Processo nº 1312/2021. Estão em andamento as obras de modernização e aumento da capacidade de vazão de oito elevatórias da cidade, tal modernização implica na implantação de tecnologia de acionamento remoto, automatizando o sistema, desta forma, as elevatórias da cidade, que são interligadas aos canais da praia e precisam de uma drenagem funcional, garantirá ainda mais a qualidade da água nas praias e impedirá também extravasamentos indesejáveis em período de alta concentração pluviométrica
– Encerramento do Processo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS), na obtenção da licença de operação das obras de macrodrenagem dos antigos bairros trevo e melvi, realizadas em 2006 – Processo nº 19514/2012;
– Criação e elaboração da Lei Municipal nº875/21 – “Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar nº 765 de 14 de dezembro de 2017 que “Disciplina a emissão de sons e ruídos no Município da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providencias”, que versa sobre a Perturbação do Sossego Público – Processo nº 15029/2013;
– Tratativas junto Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para assinatura de convenio para intercâmbio entre a Universidade Federal e o Município de Praia Grande – Processo nº 3215/2021;
Referência – Praia Grande trabalha de forma efetiva no desenvolvimento de ações sustentáveis e de preservação do meio ambiente. Aumento da coleta seletiva, novos Ecopontos, reuso da água, destinação correta de resíduos da construção civil (RCC), arborização planejada, educação ambiental, proteção aos animais, destinação final de resíduos orgânicos, balneabilidade das praias, fiscalização centralizada, combate à poluição sonora e concurso sobre o meio ambiente. Essas são as principais ações sustentáveis e de preservação ao meio ambiente realizadas pela Prefeitura de Praia Grande nos últimos anos.
Por conta deste trabalho planejado e estruturado, a Cidade ganhou por duas vezes o selo de Certificação Município Verde Azul, prêmio dado para os municípios líderes do ranking do Programa Município Verde Azul (PMVA). A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Município encabeça as ações em solo praia-grandense.
Fonte: Prefeitura de Praia Grande