Praia Grande foi a primeira colocada no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), avaliação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que mediu a eficiência das 644 prefeituras paulistas (exceto a capital), no exercício de 2020. Na análise, o Município atingiu a nota B+, feito alcançado por apenas três Cidades do Estado. O resultado foi impulsionado pela nota máxima em “Planejamento”, área em que Praia Grande foi único Município a alcançar nota “A”, desde a criação da avaliação. Os resultados foram apresentados em uma live do TCESP na última semana e está disponível no site do órgão estadual.
A análise julgou a compatibilidade entre as metas das ações e programas de governo e a uniformidade entre as metas alcançadas e os recursos empregados, além da capacidade de investimentos dos municípios. A avaliação do TCESP analisou as políticas públicas dos municípios através de sete eixos: Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção dos Cidadãos, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Tecnologia. Na escala de avaliação, as notas são: A (altamente efetiva), B+ (muito efetiva), B (efetiva), C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação). Com os resultados, o TCESP produz informações que têm sido utilizadas por chefes do executivo na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento municipal.
Na classificação geral, apenas três cidades atingiram a nota B+ e Praia Grande ficou em primeiro lugar. Os demais, Indiaporã e Tarumã, são municípios de pequeno porte, o primeiro com 3.886 habitantes e o segundo com 15.183. De acordo com o levantamento, é possível destacar ainda que entre os 81 municípios de grande porte do Estado de São Paulo, com população acima de 100 mil pessoas, Praia Grande foi a única a atingir a nota ‘muito efetiva’ em IEG-M. Conforme a última estimativa do IBGE, a população atual da Cidade é de 336.544 pessoas.
Em Praia Grande, as ações da Prefeitura são pautadas na responsabilidade orçamentária e o resultado do TCESP chega para confirmar e coroar o trabalho sério que a Administração municipal realiza. Desde a criação do IEG-M, em 2015, o Tribunal leva em conta, nas análises, a compatibilidade entre as metas e os recursos empregados, medindo os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Além das ações sobre a segurança dos munícipes, quesitos relacionados à educação infantil, ao ensino fundamental e educação ambiental. Atenção Básica da saúde, qualidade de vida do cidadão e o grau de utilização de recursos tecnológicos, transparência e segurança da informação também são avaliados.
De acordo com o secretário de Finanças, Cristiano Mola, as notas comprovam que planejamento e responsabilidade são os caminhos para alcançar os melhores resultados na gestão pública e isso reflete na qualidade dos serviços ofertados à população. “Este resultado é motivo de orgulho para todos os servidores municipais da Cidade. Há anos, a Administração praia-grandense vem buscando aprimorar as ferramentas de planejamento e esse reconhecimento é a prova de que a Cidade está no caminho certo. A última gestão foi pautada na responsabilidade e na atual gestão, seguimos o mesmo rumo, mantemos a qualidade dos serviços essenciais e garantimos a capacidade de investimentos da Cidade”.
Fonte: Prefeitura de Praia Grande