Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte prevê patrocínio em troca de abatimentos de impostos. Este ano foram aprovados 26 projetos em 13 modalidades, que somam R$ 1,3 milhão
Centenas de atletas de Guarujá, entre crianças, jovens e adultos, serão beneficiados por meio do Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae). No total, foram aprovados 26 projetos. Desse número, 16 são aportados pela empresa Santos Brasil, do ramo de operação de contêineres e logística, e 10 da concessionária do transporte público municipal, City Transporte Urbano.
As ações contempladas pelo Promifae para 2023 envolvem as modalidades de judô, bodyboarding, jiu-jitsu, futebol, bocha adaptada, surf, praia acessível PCD, futebol de 7, futsal, surfe (ondas gigantes), MMA, canoagem e surf adaptado. Somados, os projetos representam um montante de R$ 1,3 milhão em patrocínio, para desenvolvimento esportivo na Cidade. Instituído pela Lei Municipal 4.455/2017, o programa prevê a captação de recursos privados para o financiamento de iniciativas esportivas.
Segundo o secretário de Esporte e Lazer José Roberto Galvão, o Promifae é, sem dúvida, uma das principais ferramentas de fomento ao esporte no município. “A ideia é que em breve o Promifae esteja voltado a atender somente os projetos esportivos de alto rendimento, pois, os que envolvem a iniciação e as escolinhas estão sendo amparados pelas emendas impositivas indicadas pelo Legislativo” conclui.
Como funciona
Os projetos podem ser patrocinados por pessoas físicas ou empresas, que podem destinar até 20% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou 40% do ISS (Imposto Sobre Serviços) pagos anualmente ao Município. A pessoa ou empresa que assumir os patrocínios poderá abater o valor do incentivo dos impostos devidos a partir de 2023.
Além disso, os patrocinadores poderão exibir sua marca em uniformes e materiais de promoção usados durante as competições pelas entidades que forem adotadas. As entidades responsáveis pelos projetos selecionados devem assumir, obrigatoriamente, 10% do valor total necessário para seu custeio. Os projetos estão orçados em R$ 50 mil cada.
Quem deseja patrocinar projetos deve procurar as próprias instituições, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, para obter as informações necessárias. É emitido um Certificado de Incentivo Fiscal (CIF), assinado pela Secretaria de Finanças do Município, como comprovante da doação, cujo documento garantirá o abatimento nos impostos em 2023.
Confira os projetos contemplados:
Aportados pela empresa City Transportes Urbanos
Projeto Canoagem (Associação de Cultura e Esporte Social Pró-talentos):
Canoagem em Santa Cruz dos Navegantes. Beneficiados: 40 crianças, de 10 a 17 anos.
Projeto Gerando Campeões (Associação de Surf de Guarujá – ASG): Beneficiados: 25 atletas de surf, dos 9 aos 17 anos.
Projeto Koxa Bamba (Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social Formando Cidadão): Beneficiado: 1 atleta de surf de alto rendimento (Ondas Gigantes).
Projeto Futsal Guarujá I (Instituto Eclético Liderança Lúdica Organizada ELLO). Futsal de alto rendimento. Beneficiados: 15 atletas na categoria sub-20.
Projeto Mar e Movimento 2023/2024 – Afternoon (Centro de Treinamento de Surf Lugar ao Sol). Beneficiados 30 atletas de surf, a partir dos 7 anos.
Projeto Nova Geração Equipe de Futsal Infantil (Organização Social Comando). Beneficiados: 15 atletas de futsal, de 13 a 17 anos.
Projeto Malu Mendes surf Adaptado (Associação Sociedade Mais Forte). Beneficiado: 01 atleta de alto rendimento no surf adaptado.
Projeto Futebol de 7 – alto rendimento (Everton Felipe de Araújo).
Beneficiados: 25 atletas de alto rendimento, entre 20 e 35 anos.
Projeto Judô – Educação, Saúde, Disciplina e Cidadania I (Reinaldo Arantes Gonçalves da Silva. Beneficiados: 2 atletas de judô de alto rendimento.
Projeto Bruna Brasil – treinamento MMA (Vanessa Messina). Beneficiado: 1 atleta de alto rendimento no MMA.
Aportados pela empresa Santos Brasil
Projeto Circuito Guarujaense de Bodyboarding Verão 2023/2024 (Associação Guarujaense de Bodyboarding). Beneficiados: 72 atletas, a partir de 18 anos, de ambos os sexos.
Projeto Favela Fight Finals (Associação Cultural, Esportiva, Social e Educacional Lugar de Menina é no Tatame). Beneficiados: 64 atletas, de 18 a 29 anos, de ambos os sexos.
Projeto VanBora (Associação Cultural, Esportiva, Social e Educacional Lugar de Menina é no Tatame). Beneficiados: 56 atletas, de 18 a 29 anos, de ambos os sexos.
Projeto Circuito Guarujaense de Bodyboarding inverno 2023/2024 (Associação Guarujaense de Bodyboarding). Beneficiados: 72 atletas, a partir de 18 anos, de ambos os sexos.
Projeto Campeonato de Jiu-Jitsu 2023 I (Associação Toca do Coruja). Beneficiados: 2 atletas de Jiu-jitsu de alto rendimento.
Projeto Campeonato de Jiu-Jitsu 2023 II (Associação Toca do Coruja). Beneficiados: 2 atletas de Jiu-jitsu de alto rendimento.
Projeto Futebol na Conceiçãozinha Fundação Settaport – IV (Fundação Settaport de Responsabilidade Social e Integração Porto Cidade). Beneficiados: 50 crianças e jovens, de 9 a 15 anos.
Projeto Judô na Conceiçãozinha Fundação Settaport – IV (Fundação Settaport de Responsabilidade Social e Integração Porto Cidade). Beneficiados: 50 crianças e jovens, de 9 a 15 anos.
Projeto Bocha Adaptada Guarujá – Alto Rendimento I (Instituto Asas). Beneficiados: 8 atletas de bocha adaptada.
Projeto Bocha Adaptada Guarujá – Alto Rendimento II (Instituto Asas). Beneficiados: 8 atletas de bocha adaptada.
Projeto Equipe Novos Sonhos (Instituto Cultural, Social Esportivo Novos Sonhos). Beneficiados: 50 crianças e adolescentes, de 9 a 15 anos.
Projeto Time Novos (Instituto Cultural, Social e Esportivo Novos Sonhos). Beneficiados: 50 crianças e adolescentes, de 9 a 15 anos.
Projeto Nova Geração Equipe de Judô 2022/2023 (Instituto Ilumina Transformando Gerações). Beneficiados: 5 atletas de judô de alto rendimento.
Projeto Nova Geração Only Pró 2022/2023 (Instituto Ilumina Transformando Gerações). Beneficiados: 1 atleta de surfe de alto rendimento.
Projeto Koxa Komb – Circuito Estudantil de Surf (Projeto Ondas). Beneficiados: duas etapas para 90 participantes no total.
Projeto Praia Acessível PCD 2023 (Sociedade Mais Forte – SMF – ONG). Beneficiados: 30 pessoas de ambos os sexos.
Fonte: Prefeitura de Bertioga