A posse dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caraguatatuba (CMMA) para o biênio 2024/2026 foi realizada nessa quinta-feira (14/3), na Secretaria de Meio Ambiente, no Centro.
Desde 2018, com a Lei Municipal 2.431/2018, de autoria do prefeito Aguilar Junior, o número de membros do CMMA de Caraguatatuba (criado pela Lei 907/2001) passou de 12 para 14.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão integrante do poder executivo municipal, vinculado ao gabinete do prefeito. O CMMA estabelece diretrizes, prioridades, programas de alocação dos recursos do fundo e licenciamentos, em conformidade com a política municipal de meio ambiente, agricultura e pesca, obedecendo às orientações estaduais e federais.
As reuniões ordinárias ocorrem mensalmente nas quartas-feiras. Algumas pautas também são deliberadas em encontros extraordinários.
O conselho Municipal do Meio Ambiente é paritário e composto por 14 conselheiros, dos quais 50% são indicados pelo poder público municipal e 50% indicados pela sociedade civil, observada a seguinte divisão: Secretarias de Saúde, Educação, Turismo, Assuntos Jurídicos, Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (área da Defesa Civil), Meio Ambiente e Fundação Educacional e Cultura de Caraguatatuba (Fundacc), com um representante, cada; e a sociedade civil organizada com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEAA), Associação Comercial e Empresarial (ACE), Associação de Hotéis e Pousada (AHP), Ordem dos Advogados do Brasil (65ª Subseção da OAB/SP) e Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) – Delegacia Regional do Litoral Norte/Caraguatatuba, com um indicado cada, além de dois representantes das associações e/ou entidades voltadas ao meio ambiente.
Tomaram posse pelo Poder Público:
Pela Secretaria de Saúde: Titular – Nathalia Mancília de Castro e Suplente – Guiuliana Gonçalves Fernandes
Secretaria Municipal de Educação: Ricardo Quirino Alves de Souza
Secretaria Municipal de Turismo: Titular – Rodrigo Tavano e Suplente – Gisele Cristina de Paula Castilho
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc): Titular – Pelleás de Moraes Almeida e Suplente – Fernando Martins Braun
Secretaria de Assuntos Jurídicos: Titutar – Ailton de Carvalho Junior e Suplente – Bárbara Cristina Chaves
Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão: Titular – Francine Nunes da Silva e Suplente – Marcel Luiz Giorgeti
Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: Titular – Leandro de Oliveira Caetano e Suplente – Ronaldo Cheberle
Tomaram posse pela Sociedade Civil:
Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba: Titular – Sérgio Augusto Garcia e Suplente – Nilton de Oliveira e Silva
Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba: Titular – Carlos Eduardo Tillvitz e Suplente – Yuri Cista Bellato
Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba: Titular – José Alencar Galvão e Suplente – Thiago Franco Bueno Fabretti
Ordem do Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Caraguatatuba: Titular – Rafael Sammarco Branco e Suplente – Henrique Cardoso dos Santos
ONG Maranata: Titular – Maria das Merces Rojas Marin Serra e Suplente – Hugo Rojas Sammarco Serra
Grupo Escoteiros Caraguatá: Titular – Marcos Felipe Nakane Bocato e Suplente – João Felipe Nakane Bocato
Conselho regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo: Titular – Pedro Hirochi Toyota e Suplente – Regis Chapira Blaustein
A Secretaria de Meio Ambiente fica na Rua Santos Dumont, 502 – Centro. O atendimento ao público é das 9h às 16h30. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2530 ou pelo e-mail conselho.meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba