O autodenominado Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) admitiu que tentou impedir o direito de ir e vir do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Parauapebas, no interior do Pará. Os militantes publicaram um vídeo nas redes sociais, nesta terça-feira, 2, para comunicar a ação.
“O Movimento Sem Terras hoje está reivindicando três pautas: a primeira delas é que nós não aceitamos a vinda do ex-presidente Bolsonaro no nosso município”, disse um dos militantes em vídeo. “E a outra é que não aceitamos o ex-prefeito [de Canaã dos Carajás, município vizinho a Parauapebas] Jeová, candidato a prefeito hoje, no governo e a terceira pauta é que a prefeita atenda nossa necessidade aqui no município.”
Na manhã desta terça-feira, o MST bloqueou um trecho da Rodovia PA-275, em Parauapebas, para impedir a chegada de uma comitiva de Bolsonaro ao município. O ex-presidente foi ao Estado para participar de eventos e pré-candidaturas de aliados políticos.
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Durante o bloqueio, os militantes queimaram pneus e discutiram com políticos do Partido Liberal (PL), sigla que tem Bolsonaro como presidente de honra. Na ocasião, os integrantes do MST disseram para a comitiva ir embora, pois não deixariam passar. A polícia controlou a situação e encerrou o bloqueio.
Constituição garante o direito a Bolsonaro
Na ação, o grupo invasor tentou impedir o direito de ir e vir de Bolsonaro e sua comitiva. A garantia está no artigo 5º da Constituição e permite a qualquer cidadão, brasileiro ou estrangeiro, a livre locomoção em qualquer local público do país.
“É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”, informa o trecho a Constituição.
A Carta Magna brasileira também é clara ao dizer que há o direito de manifestação, mas sem impedir o direito de outras pessoas de se expressarem.
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“Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização”, afirma a Constituição. “Desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.”
Bolsonaro está no Pará desde domingo 30. O ex-presidente da República já cumpriu agendas em Belém, Marabá e São Geraldo do Araguaia. Nesta terça-feira, o político formalizou a pré-candidatura de Filipe Augusto e Jeová Andrade para as prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás, respectivamente.
Fonte: Revista Oeste