O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste sábado, 27, que as redes sociais removam as publicações que relacionam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a alta do preço dos combustíveis. O prazo para a remoção do conteúdo é de 24 horas.
Nas postagens, áudios com uma imagem estática do ex-ministro Aldo Rebelo (PDT) diziam que “nenhum presidente tem a possibilidade de controlar os preços da Petrobras”, porque “os governos do PT roubaram” a estatal.
“Aldo Rebelo não gravou o áudio, informação que foi confirmada por ele em seu perfil no Twitter”, escreveu Araújo, em sua decisão. “Trata-se, portanto, de conteúdo produzido para disseminar desinformação.”
O ministro usou como base uma norma prevista do TSE que estabelece que a manifestação do pensamento deve ser limitada no caso de ofensa à honra de terceiros ou de divulgação de fatos sabidamente inverídicos.
“A livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas visam a fortalecer o Estado Democrático de Direito e à democratização do debate no ambiente eleitoral”, afirmou Araújo. Nesse contexto, segundo o magistrado, “é plausível a tese da representante de que as publicações impugnadas acabam por gerar desinformação”. A representação foi proposta pela Coligação Brasil de Esperança, de Lula e Geraldo Alckmin (PSB).
Fonte: Revista Oeste