O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou uma decisão que determinava o pagamento e R$ 48 mil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao cantor Chico Buarque por danos moraes. As informações são de Bela Megale, do jornal O Globo.
A sentença foi reavaliada pela Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Corte, que reformou a decisão da primeira instância e considerou “improcedente” o pedido de Chico Buarque.
A nova decisão foi determinada por 2 votos contra 1. Segundo o relator do caso, Paulo Roberto Campos Fragoso, o pedido de danos morais apresentado por Chico tinha fundamento.
Fragoso sugeriu que a multa fosse reduzida para R$ 15 mil. No entanto, ele teve voto vencido por Karenina de Souza e Silva e Antonio Aurelio Duarte, que acataram a tese da defesa do senador.
Em agosto de 2023, o 6º Juizado Especial Cível da Lagoa determinou que Flávio teria que indenizar Chico Buarque em R$ 48 mil. O artista acionou a Justiça por causa de um meme que o senador compartilhou com imagens do disco Chico Buarque de Hollanda, de 1966.
Fonte: Pleno.News