O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na manhã desta quarta-feira, 13, o julgamento dos quatro primeiros réus do 8 de janeiro. Eles respondem por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável.
Dessa forma, se condenados por todos os crimes imputados, Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro podem pegar até 30 anos de cadeia.
publicidade
Paulista de Diadema, Pereira será o primeiro a ter julgamento. Conforme a defesa, as acusações foram feitas de forma genérica e não imputaram de maneira individualizada a conduta do réu. A Polícia Legislativa do Senado deteve o homem na Casa.
Na sequência, o STF analisará o caso de Mathar, de São José do Rio Preto (SP), preso no interior do Palácio do Planalto e atualmente defendido pela Defensoria Pública da União. Os argumentos da DPU são semelhantes aos dos advogados de Pereira.
Assim como Mathar, a polícia pegou Santos na sede do Executivo. Morador de Foz do Iguaçu (PR), ele supostamente depredou o prédio público. A DPU, que também o representa, nega o fato. A última ação penal pautada refere-se a Lázaro, paranaense de Apucarana. Seu advogado, contudo, afirma não haver provas da participação dele na depredação dos prédios.
Como vai ser a sessão no STF
A sessão vai começar com a manifestação do relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do resumo de cada processo. O revisor, Nunes Marques, também poderá falar sobre os casos. O STF julgará as ações individualmente.
Em seguida, a Procuradoria-Geral da República falará pela acusação, e os advogados dos acusados terão uma hora para apresentar a defesa. Depois das manifestações, a votação será iniciada. Além de Moraes e Marques, nove juízes do STF votarão.
Se não for possível concluir o julgamento dos acusados, a Corte também marcou uma sessão extra para quinta-feira 14 para finalizar a análise dos casos.
Fonte: Revista Oeste