A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu, nesta terça-feira, 2, a autonomia do Banco Central (BC), mas com mandatos menores para os presidentes indicados à autarquia. Tebet participou, nesta manhã, de uma audiência pública no Senado.
A ministra defendeu mandatos de três anos, em vez de quatro. Além disso, que o mandato fosse apenas de um ano, quando houvesse troca na Presidência da República depois da eleição. A ideia é evitar que um indicado por um ex-presidente, como no caso de Roberto Campos Neto, permaneça por um tempo maior em um novo governo.
“Todo mundo sabe que eu apoio a autonomia do BC”, disse Simone Tebet a jornalistas. “Mas questionei esses dois anos de um presidente de um Banco Central de governos passados. Um ano é mais do suficiente para se adequar e passar o bastão.”
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Conforme a ministra, a realidade está mostrando que dois anos de mandato para o presidente do BC em uma nova gestão criam “estresse e ruído”. Segundo Simone Tebet, o governo federal não deve interferir no órgão, mas precisa manter um diálogo institucional e fácil.
A ministra foi interpelada sobre falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criticou a autonomia do BC. Na segunda-feira 1°, em entrevista à rádio baiana, o petista disse que o presidente da autarquia deveria ser indicado pelo presidente da República e que não pode comandar o BC uma pessoa que “não está combinando adequadamente com aquilo que é o desejo da nação”.
Apesar de não o citar nominalmente, Lula criticou o fato de Campos Neto estar há dois anos no cargo. Mas destacou que “foi indicado um cidadão no governo passado”. Campos Neto foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No fim deste ano, o petista deverá indicar um novo presidente da autarquia.
Há pouco, Simone Tebet participou de uma audiência pública no Senado para explicar o novo PAC do governo. A audiência foi conjunta entre as comissões de Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.
O BC é uma autarquia de natureza especial, sendo responsável por executar as estratégias do Conselho Monetário Nacional a fim de manter o controle da inflação. O então presidente Bolsonaro sancionou, em 2021, uma lei complementar que deu autonomia operacional ao banco.
Fonte: Revista Oeste