A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi adiada pela quarta vez. Inicialmente, o líder do governo no Congresso, senador havia dito que a reunião aconteceria na quinta-feira 7. Contudo, conforme apurou Oeste, a sessão pode acontecer na quinta-feira 14.
A pauta da sessão do Congresso deve contemplar todos os vetos que já trancam a pauta, como: marco temporal nas terras indígenas, arcabouço fiscal e o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Ainda há a expectativa que seja pautado na sessão do Congresso o veto integral do presidente ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento. No entanto, esse veto foi feito pelo presidente em 23 de novembro e só começa trancar a pauta 30 dias depois.
Apesar disso, mais de dez frentes parlamentares se reuniram na semana passada para pedir ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ele paute a matéria o mais rápido possível. A expectativa é que o veto seja derrubado.
Os vetos ao marco temporal e ao voto de qualidade do Carf também devem ser derrubados pelo Congresso. O governo, contudo, ainda negocia a possibilidade de os vetos ao arcabouço serem mantidos. Para a derrubada de um veto em uma sessão do Congresso, são necessários os votos de 257 deputados e de 41 senadores.
Fonte: Revista Oeste