O Senado não rejeita um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1894, durante o governo do militar Floriano Peixoto. O político foi o segundo presidente do Brasil, depois da proclamação da República, em 1889.
+ Leia mais notícias sobre Política em Oeste
O ministro da Justiça, Flávio Dino, é o atual indicado para assumir uma cadeira no STF e será sabatinado no Senado, na quarta-feira 13. Ele precisa da aprovação da maioria absoluta dos senadores, que representa 41 votos.
Desde o início da república, os indicados ao Supremo precisam ser aprovados pelo Senado, mas, pelo histórico, Dino não deve encontrar grandes problemas para chegar à Corte. Em 134 anos de República, apenas cinco nomes foram rejeitados. A última rejeição aconteceu há 129 anos.
Todas as rejeições aconteceram durante o governo de Floriano Peixoto. Conhecido como “marechal de ferro”, o ex-presidente é lembrado por tom autoritário e repressão violenta às revoltas federalistas.
Floriano não adotou um tom ameno nas relações com os Poderes. Ele chegou a ameaçar prender os ministros do STF que concederem habeas corpus para os seus inimigos políticos.
Quem são os rejeitados?
Na Constituição de 1891, não era especificado que os ministros do Supremo deveriam ter “notável saber jurídico”. O texto se limitava a exigir apenas “notável saber”. Floriano usou essa brecha para indicar um médico, dois generais e o diretor dos Correios ao Supremo. O Senado não aceitou e rejeitou todos os nomes.
Ele também indicou um subprocurador, totalizando cinco rejeições em apenas um ano. Confira os nomes rejeitados abaixo:
Barata Ribeiro chegou a atuar por dez meses como ministro. A Constituição permitia que o escolhido assumisse o cargo antes de ser aprovado pelo Senado.
Fonte: Revista Oeste