A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 5, o Projeto de Lei (PL 4.890/2019), do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que prevê incentivo fiscal com duração de cinco anos para empresas que contratarem funcionários com 60 anos ou mais.
O empregador poderá deduzir, dos 20% de “contribuição patronal” sobre a folha de pagamento, o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho que estiver vigente ao empregador contratado.
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Como foi aprovado em caráter terminativo na comissão, o projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados.
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Para o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o emprego dos trabalhadores idosos é um tema central para o século 21, em face do envelhecimento da população e das pressões sobre seguridade social.
“O projeto se insere na tradição legislativa brasileira de concessão de benefícios financeiros para incentivar a contratação de determinadas categorias de trabalhadores”, disse Cunha.
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Fonte: Revista Oeste