Saiba quanto tempo falta para ministros do STF se aposentarem

Não é raro o cenário político brasileiro se ver envolvido em discussões a respeito do tempo de permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em seus cargos. Atualmente, a Constituição prevê que a aposentadoria dos membros do STF ocorre compulsoriamente aos 75 anos; mas, nos últimos anos, alguns projetos foram apresentados para tentar encurtar esse tempo.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2019, da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), que prevê a volta da idade de aposentadoria compulsória dos ministros para 70 anos – como era até 2015 -, chegou a receber parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 2021, mas desde então está parada.

Também em 2019, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 16/2019, que, por sua vez, estabelece mandatos de oito anos para os membros da Suprema Corte. A proposição segue em tramitação no Senado e atualmente está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No entanto, com o quadro atual, em que as aposentadorias compulsórias seguem acontecendo aos 75 anos, a Corte ficará com a mesma composição atual pelos próximos três anos e dez meses, tempo necessário para que o ministro Luiz Fux atinja a idade em que será obrigado a deixar o Supremo. Nos próximos dez anos, cinco ministros terão que deixar seus cargos.

Confira na lista a seguir quando cada ministro terá que se aposentar:

– Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011);

– Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006);

– Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002);

– Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015);

– Luís Roberto Barroso: março de 2033 (indicado por Dilma em 2013);

– Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009);

– Flávio Dino: abril de 2043 (indicado por Temer em 2017);

– Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017);

– Nunes Marques: maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020);

– André Mendonça: dezembro de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2021);

– Cristiano Zanin: novembro de 2050 (indicado por Lula em 2023).