O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reúne com comandantes das polícias militares estaduais às 10h desta quarta-feira (23) na sede da Corte, em Brasília (DF), para tratar sobre o trabalho das forças de segurança nas eleições. No entanto, o encontro deve focar principalmente em outro tema: as manifestações contra o resultado das eleições.
Segundo o site Metrópoles, os comandantes das polícias devem discutir também os relatórios das manifestações, com registros de integrantes, placas de caminhões, nomes e empresas envolvidas nos bloqueios, considerados irregulares pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A convocação foi enviada aos comandos das PMs pelo Tribunal Superior Eleitoral no último dia 8 de novembro e a maioria dos comandantes confirmou presença. No entanto, ao menos dois dos chefes das polícias estaduais não viajarão a Brasília para encontrar Moraes: os de Santa Catarina e Paraná.
Os encontros entre comandantes da PM e integrantes do TSE já tinham acontecido tanto antes da eleição. No entanto, a nova convocação fez com que o senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos) encomendasse um estudo à sua assessoria jurídica para tentar barrar a interlocução direta do ministro com os líderes das polícias após o pleito.
O documento fala em “estado de exceção” provocado pela Justiça e sustenta que não caberia uma reunião neste momento porque as eleições já acabaram e as PMs não poderiam atuar como “força auxiliar” do TSE. Além disso, o estudo destaca que Moraes não poderia pedir para que elas se mobilizem para conter bloqueios em rodovias federais. Essa seria uma atribuição da PRF.
– A título de combater manifestações conceituadas como antidemocráticas, as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes têm suspendido direitos fundamentais outorgados na Constituição – ressalta a equipe de Mourão.
Fonte: Pleno.News