O partido Rede Sustentabilidade aprovou, no último sábado (12), a formação de uma federação partidária com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). De acordo com Pedro Ivo, um dos líderes da Rede, a união entre as siglas foi aprovada por unanimidade, com 73 votos a favor. A medida ainda precisa ser aprovada pelo PSOL antes de ser formalizada na Justiça Eleitoral.
Por causa da similaridade ideológica, a federação Rede-PSOL deverá apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto. De acordo com o site Poder 360, porém, um acordo entre os dois partidos estipula que o integrante que apoiar outro candidato em vez de Lula não será punido.
Atualmente, os dois partidos têm, juntos, 10 deputados federais (sendo nove do PSOL e um da Rede), um senador (Randolfe Rodrigues, da Rede) e um prefeito de capital (Edmilson Rodrigues, do PSOL, em Belém-PA).
O QUE SÃO AS FEDERAÇÕES
A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional, na reforma eleitoral de 2021, com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país. Em dezembro do ano passado, a medida foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicação na eleições de 2022.
Na prática, os partidos federados juntam seus desempenhos para eleger deputados e manter acesso ao Fundo Partidário, mas precisam ficar associados por, no mínimo, quatro anos. Nesse período, elas precisam ter candidatos únicos para cargos proporcionais e agir em conjunto nas instâncias de representação, como a Câmara dos Deputados.
Na prática, esse tipo de aliança deve servir para salvar partidos pequenos da extinção por falta de acesso ao Fundo Partidário. Sem federação, Rede e PSOL estariam seriamente ameaçados de ficar sem os recursos. Ao menos outras duas federações partidárias estão próximas de serem oficializadas. Uma entre PT, PC do B e PV e outra entre PSDB e Cidadania.
Fonte: Pleno.News