O partido Rede Sustentabilidade ingressou, nesta sexta-feira (24), com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obrigar o governo federal a disponibilizar a vacinação contra a Covid-19 a crianças de 5 a 11 anos “independentemente” de prescrição médica.
O pedido foi distribuído para o ministro Ricardo Lewandowski, que é o relator da ação que discutiu o Plano Nacional de Imunização. Lewandowski foi um dos ministros do STF que informou que continuaria trabalhando durante o recesso da Suprema Corte.
De acordo com a sigla, o Ministério da Saúde estaria adotando ações que “colocam em risco os direitos da criança e do adolescente”. Para justificar sua alegação, o partido menciona a exigência de um comprovante médico para a vacinação de crianças, além da consulta pública aberta pela pasta.
A Rede ainda acusa o governo de ter a intenção de “boicotar” a vacinação infantil, causando o risco de atingir a imunização contra outras doenças.
– Nesse momento, o alvo é a vacina contra o coronavírus; daqui a pouco, será que pretenderão desacreditar as vacinas contra poliomielite, hepatite, gripe, febre amarela, etc.? O futuro pode sempre surpreender; e, infelizmente, a surpresa não parece ser a melhor – completa o partido, na ação.
Fonte: Pleno.News