A Procuradoria-Geral da República (PGR) atendeu ao pedido do Ministério Público para investigar o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) por transfobia.
Durante discussão na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Isidório disse que homem não pode virar mulher e ainda chamou a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) de “meu amigo”. Ela é uma mulher trans.
A comissão debatia sobre a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O parlamentar, favorável à proibição, disse que as diferenças biológicas entre homens e mulheres não podem ser mudadas e falou que o propósito do casamento é a procriação.
– Homem nasceu com binga, portanto, com pênis. A mulher nasce com sua cocota, sua tcheca, portanto, sua vagina. Mesmo com sua fantasia, homem, mesmo cortando a binga não vai ser mulher e mulher, tapando sua cocota, se for possível, não será homem. Todo mundo sabe! – afirmou o parlamentar.
Na denúncia, Hilton disse que as falas do deputado são “absurdas” e de “cunho evidentemente transfóbico”. Ao levar o caso ao Ministério Público Eleitoral, as investigações podem resultar no pedido de cassação do deputado.
Isso porque o Código Eleitoral pune quem “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral, ou o desempenho de seu mandato eletivo.”
A investigação sobre o caso está sob a responsabilidade da 2ª Câmara Criminal da PGR e está sendo conduzida pela vice-procuradora-geral, Ana Borges Coêlho Santos.
Fonte: Pleno.News