O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 11, que considera “inadequada” e “incoerente” a discussão sobre eventual aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estranha-me muito, exatamente neste momento, estar se discutindo um tema dessa natureza, a ampliação de estrutura do Poder Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Pacheco. “Parece-me que isso é, inclusive, incoerente com a lógica dos que defendem uma redução da competência do Supremo.”
Na segunda-feira 10, o líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP), disse que entende como “necessidade de enquadramento de um ativismo Judiciário” a proposta de aumentar a quantidade de ministros do STF.
“Se o Judiciário permanecer nesse nível de ativismo político, terá uma reação do Poder Legislativo de forma muito severa”, disse o parlamentar, em entrevista à GloboNews. “O que estamos discutindo é uma reação a um ativismo político do Judiciário.”
Segundo Pacheco, o momento é “inadequado” para discutir o assunto. “As discussões relativas a toda e qualquer reforma do Judiciário devem ser feitas com muita prudência, muita responsabilidade, envolvendo inclusive o Poder Judiciário”, disse o senador. “E, algo que afete a estrutura do Supremo Tribunal Federal, é de bom alvitre também que se ouçam ministros atuais, ex-ministros do Supremo, para saber o que verdadeiramente é bom para o país.”
Fonte: Revista Oeste