O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar mais 15 réus a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. O julgamento, no plenário virtual do STF, começou na sexta-feira 9 e prossegue até a terça-feira 20.
+ Leia as últimas notícias de Política no site da Revista Oeste.
Apenas Moraes votou até agora. Em todos os casos, ele sugeriu a condenação dos réus pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano e deterioração do patrimônio público. Como a pena passa de oito anos, a todos os réus o ministro sugeriu o regime inicial fechado para o cumprimento da pena.
Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de serem os executores dos atos de depredação e dos prédios da Praça dos Três Poderes. Eles foram presos em flagrante no dia 8 de janeiro de 2023 dentro dos prédios ou nas proximidades.
Veja a lista dos 15 réus:
STF já condenou 59 pessoas pelos atos de 8 de janeiro
Até o momento, 59 pessoas foram condenadas pelo STF pelos atos de 8 de janeiro. Na maior parte dos casos, as penas impostas ficaram entre 12 e 17 anos. Aos réus cabe recurso apenas ao STF.
+ STF forma maioria para condenar mais 29 acusados pelo 8 de janeiro
Em razão dos atos de vandalismo em Brasília, a PGR denunciou 1.354 pessoas. A maioria — 1.113 réus — responde por crimes de incitação e organização criminosa, cuja pena máxima não chega a quatro anos.
+ PGR reduz exigências para acordo com réus do 8 de janeiro
Por isso, a essas pessoas foi proposto um acordo de não persecução penal em que o processo fica suspenso se os réus admitirem os crimes e aceitarem algumas condições da PGR, como pagar multa e participar de um curso sobre democracia. Até agora Moraes homologou 38 acordos firmados entre a PGR e esses acusados.
Fonte: Revista Oeste