O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai receber, nesta quinta-feira, 2, um grupo de senadores da oposição para tratar sobre as condições em que se encontram os presos do 8 de janeiro. Na quarta-feira 1°, os parlamentares enviaram um pedido ao juiz do STF, solicitando o encontro, que ocorre às 13 horas.
“A alta ocupação dos presídios reflete diretamente na qualidade do serviço de alimentação e de saúde, conforme verificado in loco”, argumentaram os parlamentares. “Ademais, preocupa-nos a falta de informações acerca da individualização das responsabilidades dos envolvidos, visto que, como princípio constitucional de direito material, garante a individualidade objetiva do delito, bem como, tratamento adequado de cada detido, considerando seu comportamento, circunstâncias individuais e os aspectos objetivos e subjetivos do crime.”
Assinam o pedido os senadores: Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição; Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Carlos Portinho (PL-RJ); Tereza Cristina (PP-MS); Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE); e Wellington Antonio Fagundes (PL-MT);
Nas últimas semanas, alguns senadores e deputados federais foram visitar os cerca de 800 detidos e disseram que os relatos dos presos precisavam ser apurados. Além disso, muitos advogados que fazem a defesa dos detentos já denunciaram má alimentação e falta de absorvente para as mulheres.
Na semana passada, a Defensoria Pública do Distrito Federal visitou a penitenciária feminina da Colmeia, onde estão as mulheres presas, e constatou uma série de irregularidades do ponto de vista dos direitos humanos. Em uma das alas, que abriga 137 mulheres, há somente dois vasos sanitários e um chuveiro disponíveis.
Outro problema identificado é a questão do direito de defesa. Segundo a chefe da defensoria, Emmanuela Saboya, algumas mulheres relatam que não conseguem contato com seus advogados.
Outras, que foram presas no Quartel-General do Exército em 9 de fevereiro, dizem que foram obrigadas a entrar em ônibus e que não sabiam que estavam sendo presas — só se deram conta na Colmeia.
Fonte: Revista Oeste