Projeto com ‘jabuti’ para taxar compras até US$ 50 deve ser analisado pela Câmara esta semana

O Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tratando da descarbonização do setor automotivo, deve ser apreciado pela Câmara dos Deputados nesta semana. O texto, contudo, tem um “jabuti” que taxa compras de até US$ 50. O “jabuti” é uma emenda que não tem relação com o texto original.

Interlocutores relataram à coluna que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deseja levar o tema para discussão durante a reunião do colégio de líderes, com uma “perspectiva” de pautar a proposta.

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Apesar de enfrentar residências em algumas alas no Congresso, a taxação ganhou apoio de vários setores da indústria nacional, sendo defendida pelo relator do PL do Mover, deputado federal Átila Lira (PP-PI), que busca “isonomia tributária” com a proposta.

A taxação é defendida pelo governo federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por exemplo, já ensaiou medidas para taxar essas compras em outras ocasiões, mas sem efetividade.

Conforme o relator, o ideal seria que o setor nacional “tivesse o mesmo incentivo das plataformas chinesas” de compras. Contudo, como isso não é possível, que eles vão buscar uma “equidade tributária”, a fim de preservar empregos e a indústria nacional. Na avaliação de Átila, o texto tem votos para ser aprovado.

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Apesar de ter o aval do governo, a matéria enfrenta resistência em setores do PT, que argumentam que a cobrança atingiria os mais pobres, conforme apurou Oeste.

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Fonte: Revista Oeste


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