O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, e dos militares Rafael Oliveira e Marcelo Câmara.
Moraes expediu a decisão, na sexta-feira 9.
Conforme a lei, prisão preventiva não tem prazo para terminar e pode ser determinada em qualquer fase de inquérito policial ou instrução criminal.
De acordo com a defesa de Martins, a manutenção da prisão é “ilegal”. Além disso, as audiências de custódia, realizadas ontem, teriam descumprido prazos previstos na legislação.
Filipe Martins e demais alvos de ação autorizada por Moraes
Na quinta-feira, a Polícia Federal (PF) cumpriu 33 mandados judiciais contra vários alvos, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, Martins, Oliveira e Câmara. Todos estariam supostamente envolvidos na trama de um golpe de Estado.
Em meio à ação, Costa Neto foi preso em flagrante, por porte ilegal de armas, e ter uma pepita de ouro, que seria fruto de garimpo ilegal.
Ainda ontem, Moraes converteu a detenção de Valdemar em preventiva, portanto, sem prazo para liberação. O juiz do STF determinou ainda à Procuradoria-Geral da República para se manifestar, em 24 horas, sobre um pedido de liberdade provisória.
Fonte: Revista Oeste