O presidente Lula (PT) recriou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, por meio da qual pretende atender a uma antiga demanda de familiares de possíveis vítimas da ditadura militar (1964-85). A instituição foi extinta no final de 2022, no final do governo Jair Bolsonaro (PL).
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Entre os novos membros da comissão estão a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga, que reassumirá a presidência, a professora Maria Cecília Oliveira Adão, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa.
A criação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos ocorreu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O objetivo era reconhecer vítimas do regime militar, localizar corpos desaparecidos e indenizar familiares.
Ao encerrar os trabalhos da entidade, Bolsonaro alegou que as atividades relacionadas à ditadura já estavam concluídas.
A decisão de Lula também se alinha a um julgamento iminente na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que deve resultar na terceira condenação do Brasil pela ditadura militar. Este processo está relacionado ao caso do estudante Eduardo Collen Leite. Conhecido como “Bacuri”, ele foi morto depois de 109 dias de tortura, em 1970.
“Eu estou mais preocupado com o golpe de 8 de janeiro de 2023 do que com 64”, disse Lula em entrevista à RedeTV!.
Impactos e continuidade dos trabalhos da comissão
A recriação da comissão era uma questão sensível devido à possibilidade de confrontos no Congresso. No entanto, de acordo com a Folha de S. Paulo, auxiliares do presidente acreditam que a medida não vai enfrentar grandes obstáculos legislativos.
A comissão vai dar continuidade à retificação de atestados de óbito e abrir frentes para novos reconhecimentos de vítimas. Além disso, pretende realizar pesquisas na chamada Vala de Perus, cemitério onde a ditadura militar teria escondido ossadas de vítimas da repressão.
Fonte: Revista Oeste